CLUB JOY ACADEMIA LTDA EPP, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o no. 33.238.037/0001-01, com sede na Rua Padre Eustáquio, no 2545, Bairro Padre Eustáquio, doravante denominada ClubJoy Academia, neste ato representadas por seu representante legal abaixo-assinado;
Sempre em conjunto referenciadas nessa política como Club Joy academia, por seus representantes legais, declaram ter apreciado e aprovado essa POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS pelos termos a seguir expostos.
NÓS da ClubJoy Academia tratamos certos tipos de informações sobre pessoas físicas que entram em contato conosco por diferentes motivos. Essas informações pessoais são coletadas e tratadas adequadamente; são armazenadas em um banco de dados de computador, em meio digital, em papel ou mesmo registradas em outro material ou meio, sendo certo que adotamos todas as medidas de salvaguardas para garantir a proteção de seus dados, nos termos do que exige a LGPD e a GDPR.
NÓS da ClubJoy Academia esclarecemos que essa Política de Privacidade foi redigida e aprovada tendo como princípio norteador a TRANSPARÊNCIA em mantê-lo informado, de forma abrangente, sobre como a LGPD e GDPR criam obrigações legais, as quais seguimos rigorosamente, no que diz respeito a coleta e uso dos seus dados pessoais e por conseguinte, direitos dos quais você, como TITULAR, é o destinatário, podendo exercê-los
de acordo com a sua conveniência.
NÓS da ClubJoy Academia queremos ser o mais transparente e acessíveis com você.
São objetivos dessa Política estabelecer as diretrizes para proteção e tratamento aos quais serão submetidos seus dados pessoais, sendo que a TRANSPARÊNCIA constituiu um dos nossos principais objetivos ao elaborar esse aviso.
Essa política se aplica a todas as PESSOAS FÍSICAS ou TITULARES de dados que se relacionam conosco independentemente da razão ou da natureza desse relacionamento, por exemplo, mas não se limitando a colaboradores, clientes, fornecedores, prestadores de serviços, parceiros e outros.
NÓS da ClubJoy Academia somos, na maioria das situações, os Controladores dos dados que coletamos nos termos da LGPD e GDPR, o que significa que somos nós quem determinamos para quais finalidades os seus dados pessoais e informações serão tratadas, mantidas e utilizadas e assumimos a nossa responsabilidade como detentores dos propósitos gerais, princípios e definição das bases legais que subsidiam o uso e tratamento de seus dados de forma legal e lícita.
NÓS da ClubJoy Academia, na qualidade de Controladores de seus dados, adotamos medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais e pessoais sensíveis de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
1 – A gestão dos dados conforme esta Política é realizada nos limites das atribuições de cada área envolvida, e se dará conforme descrito nessa política, a partir da execução de processos e monitoramentos descritos abaixo:
a) Todo tratamento de base de dados passará por criterioso processo de mapeamento, avaliação de
finalidade e necessidade, bem como deverá ser atribuído a todos os dados coletados as respectivas bases legais que subsidiam e legalizam o respectivo tratamento;
b) Esta política deve ser revista no mínimo anualmente; e
c) Havendo a não observância ou constatação de não aderência a essa Política, tal fato deve ser
informado imediatamente ao Encarregado de Proteção de Dados.
NÓS da ClubJoy Academia garantimos que as informações e dados pessoais são tratados legalmente e corretamente. Para isso, aderimos aos Princípios de Proteção de Dados, conforme detalhado abaixo e consagrados pela LGPD e GDPR, no que tange ao tratamento de dados:
I. Serão tratados de forma justa e lícitas; sendo que não o serão a menos que condições específicas
e próprias sejam atendidas;
II. Serão obtidos para um ou mais dos propósitos especificados na Lei, e não serão tratados se
houver incompatibilidade com esse ou esses propósitos;
III. Devem ser adequados, relevantes e não excessivos em relação a esses propósitos;
IV. Devem ser precisos e mantidos atualizados;
V. Não serão mantidos por mais tempo do que o necessário;
VI. Serão processados em observância dos direitos dos Titulares de dados nos termos da Lei,
VII. Serão mantidos seguros pelos Controladores que tomarão as medidas técnicas e outras
apropriadas para evitar tratamento não autorizado, ilegal, perda acidental, destruição ou danos a
informações pessoais,
Alguns de seus dados pessoais, ou todos eles, poderão ser transferidos para o exterior, por exemplo quando são armazenados pela Oracle e Dropbox em servidores de computação em nuvem localizados fora do Brasil. Para isso, a ClubJoy Academia observa todos os requerimentos estabelecidos pela legislação vigente e adota as melhores práticas de segurança e privacidade para garantir a integridade e confidencialidade dos seus dados pessoais.
1 Art. 46 da LGPD
NÓS da ClubJoy Academia iremos coletar dados pessoais e dados pessoais sensíveis de Titulares para determinadas finalidades, conforme a seguir descrito, no entanto, serão coletados somente àqueles estritamente necessários e que estejam devidamente embasados pelas hipóteses legais previstas na LGPD e na GDPR.
Considerando que a nossa operação ocorre no Brasil, coletamos dados de Titulares que estão em território nacional, independentemente de sua nacionalidade ou endereço.
As bases legais que fundamentam a coleta e tratamento de dados que fazemos são as seguintes, para dados pessoais:
I. mediante o fornecimento de consentimento pelo titular;
II. para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
III. quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados;
IV. para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei no 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);
V. para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros;
VI. quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais; ou
VII. para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.
E para dados pessoais sensíveis:
I. mediante o fornecimento de consentimento pelo Titular;
II. para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo Controlador;
III. para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei no 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);
IV. para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros;
V. para garantia da prevenção à fraude e à segurança do Titular, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos.
NÓS da ClubJoy Academia lhe asseguramos pleno acesso para garantia e exercício de seus direitos na qualidade de Titular de dados pessoais e pessoais sensíveis que eventualmente tenham sido coletados por NÓS.
O Titular, com base no princípio do livre acesso, tem o direito de ser informado sobre a finalidade específica, forma e duração do tratamento dos seus dados, resguardados os direitos do Controlador sobre os segredos comerciais e industriais. Para saber mais sobre os direitos dos Titulares, acesse a nossa política de atendimento aos Titulares em nosso site ou entrando em contato com nosso encarregado de proteção de dados pelo e-mail gerencia@clubjoyacademia.com.br.
Atualmente não coletamos dados nenhum dado pessoal por meio de nosso site, assim sendo, usamos apenas cookies necessários e operacionais quando você o acessa.
NÓS da ClubJoy Academia poderemos compartilhar seus dados com instituições bancárias, prestadores de serviços, administração pública nas três esferas de competências, como as autoridades locais, instituições de crédito e financiamento, outros Controladores que prestam serviços para as finalidades relacionadas a natureza do nosso relacionamento com você. Utilizamos com frequência aplicativos de mensagens instantâneas como WhatsApp e Telegram, bem como redes sociais, por exemplo, mas não se limitando, ao Instagram e Facebook.
É importante ressaltar que ClubJoy Academia, sempre que necessário e em conformidade coma a LGPD e GDPR coletaremos o seu consentimento prévio ao tratamento de seus dados pessoais e pessoais sensíveis.
Os seus dados serão tratados pelo período que for necessário ou definido em lei, o que está detalhado em nossa Política de Retenção e Descarte de Dados. Para esclarecimentos contate nosso setor responsável de dados pelo e-mail gerencia@clubjoyacademia.com.br.
As informações e registros relativos aos Titulares serão armazenados com segurança e só serão acessíveis àqueles previamente autorizados, sendo somente enquanto for necessário ou exigido, e então serão descartadas adequadamente.
NÓS da ClubJoy Academia nos responsabilizamos e garantimos que todos os dados pessoais descartados não sejam recuperáveis de qualquer sistema de computador, drive ou outro meio digital qualquer, usado anteriormente dentro da organização, que tenha sido repassado/vendido a terceiros.
NÓS da ClubJoy Academia coletamos seus dados principalmente de você mesmo, ou seja, a nossa maior fonte de dados pessoais é o próprio Titular. Além disso podemos coletar informações disponibilizadas em redes sociais, por exemplo, mas não se limitando, ao Instagram e Facebook e em outros bancos de dados públicos, quais sejam Receita Federal, cartórios de registros e notas etc. Informamos que seus dados não são submetidos a nenhuma espécie ou tipo de decisão automatizada.
Todos os usuários ou Titulares têm o direito de acessar as nossas informações e descobrir mais sobre a nossa história acessando o nosso site.
NÓS da ClubJoy Academia tomaremos medidas razoáveis para garantir que essas informações sejam mantidas sempre atualizadas e garantimos que: (i) o nosso encarregado de proteção de dados poderá atendê-lo, pois tem a responsabilidade específica para garantir o cumprimento da proteção de dados; (ii) todos os envolvidos no tratamento dos dados pessoais entendem que são contratualmente responsáveis por seguir uma boa prática de proteção de dados; (iii) todos que processam informações pessoais são devidamente treinados para fazê-lo; (iv) todos que processam informações pessoais são devidamente supervisionados; (v) revisaremos e auditaremos regularmente as formas como mantemos, gerenciamos e usamos suas informações pessoais; (vi) avaliamos regularmente nossos métodos e desempenho em relação ao manuseio de informações pessoais; (vii) todos os nossos funcionários e sócios estão cientes de que uma violação das regras e procedimentos identificados nesta Política pode levar a ações disciplinares contra eles.
Esta política será revisada e atualizada anualmente ou conforme necessário para refletir as melhores práticas em gestão, segurança e controle de dados e para garantir o cumprimento de quaisquer alterações feitas na LGPD e GDPR.
Em caso de dúvidas ou dúvidas em relação a esta política, entre em contato com o nosso canal: gerencia@clubjoyacademia.com.br.
Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2023
